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É possível solicitar a Nacionalidade Portuguesa para filho(a) de português, sendo o principal requisito a demonstração da filiação ao pai/mãe português.
Caso o pai e/ou a mãe tenham nascido em Portugal (nacionalidade originária) não há limitação de idade;
Caso o pai e/ou a mãe tenham adquirido a nacionalidade portuguesa (nacionalidade derivada), como a Nacionalidade por tempo de residência ou por casamento, nesse caso a Nacionalidade só pode ser passada para filho menor de idade e mediante o cumprimento de mais alguns requisitos específicos.
A nacionalidade portuguesa para filhos adotivos de portugueses também pode ser concedida, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos pela lei.
É possível solicitar a nacionalidade portuguesa para neto(a) de português, desde que o interessado demonstre:
Que é neto(a) de um cidadão português;
Possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa (comprovados pelo domínio da língua portuguesa) e;
Não possuir nos seus antecedentes condenação superior a 3 anos de prisão e suspeitas de ligações a atos terroristas que possam representar um perigo à comunidade nacional.
Nesse caso, a forma do pedido depende se os pais do requerente (do neto do português) estão vivos ou já são falecidos.
“Sou bisneta de português, tenho direito à cidadania portuguesa?” A resposta é DEPENDE.
A lei portuguesa não prevê uma possibilidade específica para pedido de nacionalidade para bisnetos de portugueses, mas isso não significa que o bisneto não possa vir a obtê-la.
A obtenção da cidadania é viável para bisnetos caso um dos pais ou um dos avós do bisneto solicite a nacionalidade portuguesa, fazendo então com que o mesmo se torne filho/neto de português e possa, a seguir, solicitar a sua nacionalidade nesta condição.
Portanto, você pode ser bisneto, trineto, tataraneto de um português que poderá ter direito à sua nacionalidade portuguesa, é necessário uma análise especifica.
É possível solicitar a Nacionalidade portuguesa para cônjuge ou companheiro, desde que:
Esteja casado(a) ou viva em união estável há mais de 3 anos com nacional português;
Tenha o relacionamento previamente reconhecido em Portugal (transcrição do casamento ou reconhecimento judicial da união estável); e demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa (comprovados pelo domínio da língua portuguesa).
Em decorrência de uma alteração na Lei da Nacionalidade, em ambos os casos, não será necessária a comprovação de vínculos efetivos com Portugal quando o relacionamento decorra há mais de 6 anos, pois nesta possibilidade os vínculos são presumidos, isto é, reconhecidos automaticamente.
Pode solicitar a Nacionalidade Portuguesa por tempo de residência o estrangeiro que preencha os seguintes requisitos:
Ser maior de idade ou emancipado perante a lei portuguesa;
Resida legalmente no país há pelo menos 5 anos;
Conhecer suficientemente a língua portuguesa;
Não possuir nos seus antecedentes condenação superior a 3 anos de prisão e suspeitas de ligações a atos terroristas que possam representar um perigo à comunidade nacional.
Examinamos seu caso e verificamos o direito à cidadania portuguesa. Após a avaliação positiva, iniciamos as buscas pelo documento do antepassado português.
Informamos quais documentos são essenciais para iniciar o processo e orientamos sobre como adquiri-los.
A documentação coletada para o processo deve ser enviada ao nosso escritório, para que possamos realizar as autenticações e quaisquer outros ajustes necessários para dar início ao processo.
Enviamos os documentos diretamente para nosso escritório em Portugal, dando início ao processo que avaliará a solicitação para a concessão da Nacionalidade Portuguesa.
Fornecemos informações para acesso ao sistema de monitoramento processual em Portugal, assim o cliente poderá verificar o andamento e todas as etapas do processo de Nacionalidade Portuguesa.
Ao final do processo, fornecemos toda a orientação necessária para a solicitação dos documentos portugueses, os quais devem ser requisitados pessoalmente pelo interessado, uma vez que não é permitida a representação por terceiros nesses procedimentos.
Atualmente somos reconhecidos como um escritório especialista em Nacionalidade Portuguesa na região, dedicando-nos à assessoria jurídica para a obtenção da nacionalidade portuguesa de nossos clientes em casos complexos e de alta relevância. Nossa trajetória profissional é marcada por um compromisso inabalável com a realização do sonho da cidadania portuguesa dos nossos clientes, garantindo um processo eficiente e bem-sucedido.
Com uma vasta experiência na área de cidadania portuguesa, temos auxiliado inúmeros clientes na obtenção de sua cidadania, lidando com questões como documentação, comprovação de descendência, e outros requisitos legais. Em cada caso, buscamos as melhores estratégias jurídicas, aliando conhecimento técnico profundo do direito português a uma abordagem humanizada, sempre visando a proteção dos direitos e a realização do objetivo da cidadania portuguesa dos nossos clientes.
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